Política de Privacidade

1. Introdução

A UseObraIA ("nós") leva a sério a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações ao utilizar a plataforma useobraia.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

3. Como Usamos seus Dados

• Prestação do serviço: autenticação, gerenciamento de obras, geração de relatórios e cálculos.
• Comunicação: envio de e-mails transacionais (confirmação de conta, recuperação de senha, notificações do sistema).
• Melhoria do produto: análise de uso agregado e anonimizado para aprimorar funcionalidades.
• Obrigações legais: cumprimento de exigências legais, regulatórias ou ordens judiciais.

4. O que NÃO Fazemos com seus Dados

• Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.
• Não compartilhamos dados de suas obras com outros usuários.
• Não utilizamos seus dados para publicidade direcionada de terceiros.
• Não acessamos o conteúdo de suas obras sem sua autorização expressa.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Provedores de infraestrutura: utilizamos Supabase (banco de dados e autenticação) e Vercel (hospedagem), que atuam como operadores dos dados sob nossas instruções.
• Processadores de pagamento: os dados de pagamento são processados diretamente pelo provedor de pagamento, sem passar por nossos servidores.
• Obrigação legal: quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial.

6. Armazenamento e Segurança

• Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso.
• O acesso aos dados é restrito a pessoas autorizadas e necessárias para a operação do serviço.
• Utilizamos autenticação segura com suporte a login social (Google, Microsoft, Apple) e verificação por código de e-mail.
• Senhas são armazenadas com hash criptográfico — não temos acesso à sua senha em texto aberto.

7. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para manter sua sessão de login ativa. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário. Ao utilizar a Plataforma, você consente com o uso desses cookies necessários.

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Acesso: solicitar quais dados pessoais mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais (exceto quando houver obrigação legal de retenção).
• Portabilidade: solicitar a exportação dos seus dados em formato legível.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados quando baseado em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@useobraia.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Retenção de Dados

• Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Após o cancelamento da conta, os dados são retidos por 30 dias para possível recuperação, e então excluídos permanentemente.
• Dados necessários para cumprimento de obrigações legais podem ser retidos por período superior, conforme a legislação aplicável.

10. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que um menor criou uma conta, ela será encerrada e os dados excluídos.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma. A data de "última atualização" no topo será sempre alterada quando houver modificações.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado pelo e-mail: privacidade@useobraia.com.br

13. Legislação e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para dirimir quaisquer controvérsias.